8 de abril de 2018

Especialistas e religiosos discutem a legalização do aborto no Senado Federal

Por Paula Guimarães. Pela quarta vez, o aborto foi tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH), no Senado Federal. A audiência, realizada na última quinta-feira, 24 de setembro, busca subsídios para a Sugestão Legislativa (SUG) nº 15, de 2014, que propõe a regulamentação da interrupção voluntária da gravidez, pelo Sistema Único de Saúde […]

Especialistas e religiosos discutem a legalização do aborto no Senado Federal Read More »

Projeto de lei que cerceia direito ao aborto legal é aprovado na CCJC da Câmara

Por Paula Guimarães. Por 37 votos favoráveis e 14 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o substituto ao Projeto de Lei N 5069/2013 do deputado Eduardo Cunha, proposto pelo relator Evandro Gussi (PV/SP). O novo texto propõe alterações na lei de atendimento a vítimas de violência,

Projeto de lei que cerceia direito ao aborto legal é aprovado na CCJC da Câmara Read More »