Fundamentada pelo Capítulo II, artigo 16 a 24 do Estatuto da Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos – Rede Feminista de Saúde e por deliberação do Conselho Diretor, ficam convocadas as filiadas da entidade para sua Assembleia Geral Ordinária a Realizar-se no dia 24 de maio de 2023, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, com a finalidade de:
a) Eleger e empossar novo Conselho Diretor para mandato de dois anos, renováveis por mais dois anos;
b) Eleger e empossar a Secretária Executiva e a Secretária Adjunta, para o mandato de quatro anos renováveis por mais dois anos;
c) Eleger o Conselho Fiscal para mandato de dois anos, renováveis por mais dois anos;
d) Diretrizes para planejar as atividades e parcerias da RFS.
Estão habilitadas para participar da Assembleia todas as filiadas até a presente data.
As delegadas, em número de uma por estado com regional constituída e em funcionamento, deverão ser eleitas em Assembleias Estaduais convocadas pela Coordenadoria da Regional da Rede Feminista de Saúde.
A Assembleia Regional deverá realizar-se até a data de 16 de maio de 2023 e registrada em ata, que posteriormente deverá ser encaminhada por e-mail para a Secretaria Executiva, para integrar a representação na Assembleia Geral Ordinária.
Onde não houver regional, caberá ao Colegiado convocar a assembleia de filiadas ou enviar convites para que a mesma se realize como prevê o estatuto da entidade.
O prazo para inscrições das candidaturas à Secretaria Executiva – Titular e Adjunta – tem início a partir desta publicação e termina em 20 de maio de 2023. Podem candidatar-se filiadas que pertençam ao quadro de filiadas há pelo menos três anos, que sejam representantes de organizações feministas, mistas, grupos de mulheres ou associadas individuais apresentadas por regionais (Art. 42).
Em caso de dúvida, deverá ser consultado o Estatuto Social da Entidade, que se encontra disponível no site www.redesaude.org.br.
Compõem a Comissão Eleitoral:
Sheila Regina Sabag Kostin – Presidenta
Clair Castilhos Coelho
Leina Peres Rodrigues
