A Rede Feminista de Saúde vem ao público divulgar os resultados do seu mais recente estudo, intitulado “Estudo meninas mães 2023: atualização da análise de dados do SINASC/DATASUS 2021 para o estudo original da década 2010-2019”. Este estudo representa um marco significativo na área de estupro de vulnerável e gravidez infantil e oferece novas perspectivas sobre o panorama da situação de meninas entre 10 e 14 anos que tiveram um bebê nascido vivo no Brasil em 2021, bem como dois outros indicadores importantes de saúde gestacional nessa faixa etária: a taxa de morte fetal e a razão de morte materna (RMM). O estudo também menciona a comparação com dados anteriores e destaca algumas questões preocupantes.
O estudo utilizou a metodologia quantitativa e analisou os dados primários extraídos em 2021 do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (SINASC/DATASUS), o que permitiu a obtenção de conclusões relevantes.
Entre os principais resultados do estudo, destacam-se:
A taxa de meninas mães no Brasil em 2021 foi de 0,6% em relação ao total de partos de nascidos vivos. Isso representa uma preocupação significativa, especialmente porque a tendência de redução observada na década anterior parece ter diminuído, isto significa, não houve redução significativa em comparação com 2020.
Houve variações significativas por estado e região, com aumento de casos em alguns estados, como Espírito Santo, Amapá e Tocantins, enquanto outros estados tiveram redução. A tendência geral desde 2010 é de redução, mas essa redução é mais lenta nas regiões Norte e Nordeste em comparação com o Sul e Sudeste.
Óbito Fetal
O estudo menciona taxas de óbito fetal mais altas entre meninas mães em comparação com mulheres de todas as idades. Isso levanta questões sobre a qualidade da assistência pré-natal e as condições de saúde das meninas durante a gravidez.
Mortalidade Materna
A taxa de mortalidade materna entre meninas de 10 a 14 anos, destacando que a taxa de morte materna para todas as idades foi maior do que para meninas mães em 2020 e 2021, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Raça/Etnia
Há uma análise sobre a raça/cor das meninas mães, destacando que a maioria delas é negra (pretas e pardas), seguida por indígena, com porcentagens ainda maiores nas regiões Norte e Nordeste. A falta de informações precisas sobre raça/cor nos registros é mencionada como um problema. Sugere-se que os registros deveriam incluir informações sobre raça/cor para permitir análises mais detalhadas.
Estado Civil
A maioria das meninas mães se declara solteira, mas o estudo supõe que algumas delas podem ter se casado ou unido devido a pressões externas, levantando preocupações sobre casamento infantil.
Escolaridade
Embora o estudo considere um aumento na escolaridade das meninas mães em 2020, os dados de 2021 apontam para um cenário mais complexo, com um número significativo de meninas com baixa escolaridade.
Acesso à Saúde Sexual e Reprodutiva
O acesso ao pré-natal melhorou ligeiramente em 2021, mas ainda há um número preocupante de meninas que chegam ao parto sem nenhuma consulta pré-natal ou com um número insuficiente de consultas.
Peso ao Nascer
A pesquisa destaca que uma porcentagem significativa de bebês nascidos de meninas mães têm baixo peso ao nascer, com variações por região.
Outros Indicadores Importantes
São mencionados indicadores adicionais, como prematuridade, taxa de cesariana e gestações múltiplas.
Esses achados têm implicações significativas para a prevenção da violência sexual e promoção da saúde, direitos sexuais e reprodutivos das meninas. É esperado que o estudo alcance grande interesse na comunidade acadêmica e notoriedade para gestão e aplicabilidade das políticas públicas de saúde e direitos humanos, sexuais e reprodutivos de meninas.
A Rede Feminista de Saúde a acredita que este estudo contribuirá para o avanço do conhecimento em estupro de vulnerável e gravidez infantil no Brasil estimulará pesquisas futuras nessa área. Os detalhes completos do estudo podem ser encontrados neste link. E o estudo completo pode ser acessado aqui.
Para perguntas ou mais informações sobre o estudo, entre em contato com:
Lígia Cardieri – Secretária Adjunta
E-mail: ligiacardieri@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (41) 99786-113
Rede Nacional Feminista de Saúde
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