A Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos apresenta a atualização do estudo Estupro de Vulnerável: caracterização de meninas mães no ano de 2020. A versão digital do estudo completo está disponível no site da organização: https://redesaude.org.br/wp-content/uploads/2021/10/Estudo-meninas-maes.pdf.
O estudo tem como objetivo caracterizar as vítimas desta violência, com vistas a subsidiar debates sobre políticas públicas necessárias para a garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, da educação sexual e reprodutiva nas escolas e nos serviços de saúde, do acesso a contracepção, e a garantia ao aborto legal, e o acesso à justiça para punição dos agressores e, por fim e muito importante, a garantia da proteção social destas meninas que provavelmente não contaram com essas políticas públicas disponíveis e efetivas.
O estudo foi realizado com apoio das organizações: Grupo Curumim, Anis – Instituto de Bioética, Coletivo Feminista Sexualdade e Sáude e Portal Catarinas.
Sobre o estudo
Após coleta de dados do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (SINASC) e no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) do DATASUS/MS, referente aos anos de 2010 a 2019, foi produzido um estudo sobre o estupro de vulnerável no Brasil, evidenciando quantas meninas de 10 a 14 anos tiveram filhos nascidos vivos no período, com uma média de 25 mil casos por ano. Em tabelas detalhadas são mostradas as características dessas Meninas Mães por raça/cor, estado civil, escolaridade, tipo de parto, peso do recém-nascido, duração da gestação e tipo de gravidez. Além disso, foram pesquisados e comentados os óbitos fetais e as mortes maternas ocorridas em meninas dessa faixa etária. No texto geral, que trata do Brasil, as informações são analisadas e comparadas, de forma a apontar regiões e estados onde essa violência ocorre com maior ou menor frequência.
Fez-se necessárias considerações sobre a enormidade desse problema, pouco conhecido, que necessita ser amplamente divulgado, cobrando-se a responsabilidade de todos que deveriam proteger essas crianças. No final dessa primeira parte, há uma lista de sugestões para que se adotem medidas concretas, em nível local e estadual, seja para amparar essas meninas mães e seus bebês, seja para evitar novos estupros, e para assegurar a elas o direito ao aborto legal, caso venham a engravidar antes dos 14 anos e prefiram interromper essa gestação, resultante de um estupro de vulnerável.
Nos textos de cada região, detalhados por estado, há uma síntese específica dessa análise e comentários sobre as respectivas tabelas, mostrando-se ao final o índice do problema em cada município.
Apresenta-se aqui uma atualização dos dados do SINASC, publicados no site do Datasus/MS, para os nascidos vivos de meninas até 14 anos, no ano de 2020, com menos detalhamento do que foi apresentado na pesquisa original. Ainda não foram publicados os dados para o ano de 2021.
Em 2020, foram registrados 17.579 nascidos vivos em partos de meninas entre 10 e 14 anos, representando 0,64% de todos os 2.730.145 de partos em mulheres em todas as faixas etárias. Os dois menores percentuais de meninas mães ocorreram na região Sul (0,38%) e Sudeste (0,40%), e o mais alto na região Norte (1,24%), seguindo-se o Nordeste (0,89%) e Centro-Oeste (0,61%).
