A Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos participou da ação da Frente Nacional contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto e da Frente Parlamentar Feminista Antirrracista realizam no dia 13 de julho de 2022, no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados, após as frentes se reuniram com parlamentares no plenário da Câmara.
O objetivo da ocupação foi abrir um diálogo com parlamentares não identificadas com a agenda de retrocessos do segmento religioso fundamentalista.
O grupo foi recebido por parlamentares que integram a Frente Feminista Antirracista com Participação Popular da casa legislativa. Na oportunidade, foi entregue a Carta Aberta ao Congresso Nacional, representando também, um chamado a todas as candidaturas ao pleito eleitoral de 2022.
O documento enfatiza que o Brasil deve respeitar e fazer valer os direitos sexuais e reprodutivos de mulheres e meninas e traz uma lista de pontos que devem ser implementados nesse sentido, como a garantia de acesso da população aos serviços de saúde; priorização de prevenção à gravidez indesejada; adoção de medidas para evitar a coação no que diz respeito à fertilidade e à reprodução. E ainda a descriminalização de formas de comportamento que não são criminalizadas ou puníveis, entre outros.
“Essa ação cumpre um importante papel que é chamar a atenção do Congresso Nacional e das candidaturas que concorrem ao pleito eleitoral que não podemos aceitar retrocessos aos direitos conquistados. As mulheres brasileiras já entenderam a ameaça constante que sofremos com tentativas legislativas que tentam impor moral religiosa de ultra direita, atravessando os princípios da laicidade do Estado”, ressalta Joluzia Batista, integrante da Frente Nacional contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto.
A Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto é composta por 59 organizações entre 17 frentes estaduais, movimentos e organizações feministas
A Frente Parlamentar Feminista Antirracista (FPFA) é uma iniciativa que nasce em 2019 em um contexto de aumento da violência política de raça e gênero nas esferas políticas. A FPFA conta com a participação popular com cerca de 15 movimentos feministas e desenvolve ações de combate ao machismo e racismo institucional nos espaços de poder e decisão.
Nas últimas semanas, graves casos de desrespeito aos direitos das meninas e mulheres provaram a necessidade de mobilizar o Congresso e a sociedade como um todo contra a violação de direitos.
Já em Santa Catarina uma menina de 11 anos, vítima de estupro, teve o direito a aborto negado por uma juíza. Após recurso, o procedimento foi autorizado, mas a promotora que acompanhava o caso determinou perícia nos restos fetais.
Entre as parlamentares que discursaram no ato em apoio à iniciativa, estavam Maria do Rosário (PT-RS), Talíria Petrone (PSOL– RJ), Vivi Reis (PSOL-PA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Joenia Wapichana (REDE-RR, Áurea Carolina (PSOL-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). As vereadoras Mônica Benício (PSOL-RJ) e Bia Bogossian (PSB-Três Rios) de Belo Horizonte, que estavam de passagem pela casa, também tornaram público seu apoio ao movimento.
Pela Rede Feminista de Saúde estiveram presentes: Leina Peres e Vanessa Silva da regional do Rio Grande do Sul, Polly Policarpo da regional Minas Gerais e Emilia Senapeschi da regional Paraná.
Fala Rede Feminista de Saúde !
Poly Policarpo
Frente Mineira pela Legalização
Estamos aqui hoje ocupando o Congresso para colocar a nossa pauta contra a violência às meninas, mulheres e de pessoas que gestam, como pessoas não-binárias e homens trans. A gente se organiza em frentes com diversos movimentos, mulheres organizadas e não organizadas, para a gente conseguir reivindicar, em nosso território e articuladas nacionalmente pela nossa pauta e conseguir avanços nos direitos das mulheres e das meninas.
Emília Senapeschi
Rede Feminista de Saúde
Estou aqui para ressaltar o nosso compromisso, o nosso propósito, com a luta pela saúde e pelos direitos das mulheres e das meninas no Brasil e também na América Latina, em especial os direitos sexuais e reprodutivos que, ultimamente, tão sendo atacados no âmbito político, das políticas públicas de saúde e também de direitos.
Leina Peres
Rede Feminista de Saúde – regional RS
Integrante do Grupo Impulsor da Frente Nacional Contra a Criminalização das mulheres e pela legalização do aborto e da Frente pela Lefalização do aborto do RS
Estamos aqui para somar com as diversas organizações da Frente Nacional contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto e da Frente Parlamentar Feminista Antirracista com participação popular, para reivindicar por justiça reprodutiva. Estamos historicamente denunciando o controle dos corpos das mulheres, sobretudo, das mulheres negras no que diz respeito aos direitos sexuais e aos direitos reprodutivos. A gente se soma para denunciar e para reivindicar saúde sexual e reprodutiva para todas, todes e todos.
Vanessa Silva
Estar em Brasília, na ação ocupa Congresso é importante porque demonstra a potencia e articulação das mulheres brasileiras diante desse governo e de sua agenda antidireitos, esta ação colocou no centro de debate que a vida das meninas, mulheres e pessoas que gestam importa. E Estar aqui enquanto mulher negra feminista é representativo e significativo, porque são os nossos corpos que estão sendo mortos, seja por aborto inseguro, seja por falta de políticas públicas adequadas para a nossa população. Em tempos em que a necropolítica está presente nas ações e práticas dos nossos governantes, a valorização da vida, da saúde e o dos direitos meninas, mulheres negras, são fundamentais e é por isto que estamos aqui, por nós e por todas aquelas tiveram suas vidas interrompidas por causas evitáveis.
Link da transmissão do Ocupa Congresso
